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Audiência Publica é marcada por polêmica e muitas discussões em Cianorte

Projeto com o georreferenciamento e nova planta de valores de IPTU foi o tema da audiência

Publicado em 22/11/2022 às 08:45
Atualizado em

População lotou o plenário da Câmara de vereadores (Foto: Portal da Cidade Cianorte )

Fala inicial do prefeito Marco Franzato foi um dos momentos mais tensos da Audiência. (Foto: Portal da Cidade Cianorte )

O clima de tensão tomou conta da Câmara de Vereadores, na manhã dessa segunda-feira (21) durante Audiência pública para apresentação do Georreferenciamento e proposta de nova planta genérica de valores a ser utilizada como referência para cobrança do IPTU, em Cianorte.

Os trabalhos tiveram inicio às 9h30, e apesar do horário contou com a participação de centenas de pessoas, que lotaram o plenário da Câmara, sem contar centenas que acompanharam atentamente pela internet, a transmissão ao vivo pelas rede sociais da Câmara. Tudo por conta do temor de um aumento abusivo no valor do IPTU, que nos últimos dias viralizou na cidade, deixando boa parte da população bastante apreensiva.

O prefeito Marco Franzato, foi o primeiro a ocupar o plenário e tentar explicar a necessidade do município em aprovar essa lei, por exigência do TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado, afirmando que caso isso não aconteça Cianorte, poderá perder recursos Estaduais e Federais.

"Cianorte faz parte hoje de uma pequena minoria no Estado que ainda não realizou o Georreferenciamento e atualizou a planta genérica de valores. Dos 399 municípios do Paraná, 388 já realizaram, esse é um projeto que foi deixado pelos governos passados, e que sobrou para nós fazermos. Visamos sobretudo fazer com que aconteça justiça social, na cobrança desse imposto, onde quem pode paga um pouco mais, e quem não pode paga menos”.

Vale lembrar esse projeto está na Câmara de Vereadores em Cianorte, desde 2009, e nesse período nunca foi colocada para apreciação dos vereadores pelo desgaste politico que isso sempre representou.

Na tentativa de minimizar o impacto com aprovação do projeto, o executivo encaminhou um novo calculo para ser utilizado na cobrança do imposto. Hoje a referência é fixada em 4% para terrenos, 2% terrenos com benfeitorias, e 1% com edificações. A proposta estabelece reduzir esse percentual para  1,75% para terrenos, e 0,75% para edificações. E também estabelece um bônus de R$ 50 mil reais no valor venal de cada imóvel. Ou seja, se o valor venal do imóvel é avaliado em R$ 100 mil reais, ele seria reduzido em R$ 50 mil. 

A secretária da Fazenda, Pricila Andreoti F. Lopes deu sequência na explicação, afirmando que o objetivo principal é trazer ”Transparência, redução de imposto e Justiça social”, a secretaria disse a Lei existente no município está ultrapassada, e precisa ser alterada para atender as exigência atuais, bem como cumprir o que estabelece o Tribunal de contas, o estatuto da cidades entre outras normas. 

"Quando o prefeito me passou essa missão, seu desejo é corrigir um grave erro social, estabelecido nesse período em uma lei ultrapassada. O atual código tributário de Cianorte, foi feito em 1983, e nesses 39 anos foi atualizado uma única vez em 1994, a recomendação é que essa revisão aconteça a cada 4 anos, para cidades do porte de Cianorte, e acada 8 anos para municípios com até 20 mil habitantes".


Segundo o que foi apresentado pela equipe técnica da secretária da fazenda, próximo a 50%, ou seja metade dos imóveis em Cianorte, sofrerá uma redução no valor do IPTU.

 Anderson Aguiar técnico da empresa contratada para o georreferenciamento disse que uma das constatações levantadas foi que em Cianorte uma casa de baixo padrão é cobrado em média R$ 1.100 o metro quadrado, e de alto padrão R$ 1.200 reais, a proposta é para que isso mude para R$ 900 reais, baixo padrão e R$ 2.700 alto padrão. 


Em sua explicação, Anderson Aguiar apresentou uma imagem com três residencias, duas delas de alto padrão, todas pagam o mesmo IPTU de R$ 700 reais, igual a uma residencia inferior.


Segundo o prefeito Marco Franzato, se a câmara não avaliar a proposta, e votar o projeto nas próximas semanas, ele terá que implantar através de decreto. Segundo ele, seria prejudicial e impactaria mais no bolso do contribuinte, pois não seria possível alterar os percentuais, tão pouco possibilitar o bônus de desconto no valor venal dos imóveis.

A todo momento a população, presente na Câmara se manifestava, com vários questionamentos. algumas vezes de forma mais inflamada, com vais, e até palavras ofensivas contra o prefeito. A partir do momento em que foi passada a palavra para os inscritos fazerem seus questionamentos, pontos importantes começaram a ser esclarecidos. Outras perguntar ficaram sem resposta, e serão debatidas pelos vereadores, prefeitura e comunidade, buscando um caminho em comum para aprovação, ou não do projeto. 



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